Durante o lançamento da Campanha da Fraternidade nesta terça-feira, 22, em Brasília, o gestor de relações institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur, defendeu maior participação da população e efetividade no funcionamento dos conselhos municipais de saúde. A presença, representação da comunidade nos conselhos de saúde é imprescindível para melhorar o acesso, a qualidade e o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), destacou Boufleur que também é representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no Conselho Nacional de Saúde.
Com o tema “Fraternidade e Saúde Pública”, a 49ª Campanha da Fraternidade visa promover ampla discussão sobre a realidade da saúde no Brasil e das políticas públicas da área com a finalidade de contribuir na qualificação, no fortalecimento e na consolidação do SUS.
A saúde está no topo da lista de prioridades das pessoas, diz Clóvis Boufleur. “A saúde depende de cuidados pessoais, da ajuda dos outros e do esforço coletivo. O conselho de saúde é um espaço público que permite avanços nestas três dimensões”. Com representação da comunidade, dos trabalhadores da saúde, prestadores de serviços e governo, o conselho de saúde atua na formulação e no controle da execução da política de saúde no estado ou no município. A Constituição Federal garante a presença da comunidade nas reuniões dos conselhos, como conselheiro de saúde ou como ouvinte e colaborador.
De acordo com o representante da Pastoral da Criança, problemas como o acesso, baixa qualidade no atendimento e mau uso dos recursos do SUS em muitos municípios podem revelar que a população está ausente do conselho de saúde da cidade. “O SUS é incompleto sem os conselhos”, frisa Boufleur, para quem o conselho deve se reunir pelo menos uma vez por mês, em espaços que possam contar com a presença de representantes da população. “Bom seria se estas reuniões juntassem multidões e fossem um dos eventos mais esperados mensalmente”.
Mas não é isso que acontece. Informações colhidas mensalmente pela Pastoral da Criança, em mais de mil municípios, mostram que 30% dos conselhos não se reúnem todos os meses, e assim os problemas e as soluções para a saúde deixam de ser debatidos. O conselho de saúde que conta com apoio popular tem mais poder de fiscalizar e apresentar propostas de melhorias para saúde, afirma Clóvis Boufleur.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Coordenação Nacional da Pastoral da Criança
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