A Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio do Programa de Educação Previdenciária (PEP), realizou em Curitiba nesta sexta-feira, dia 27, uma ação de orientação dirigida às empregadas domésticas e aos seus empregadores. A Pastoral da Criança e outras entidades que integram o Fórum do Trabalho Doméstico também participam do evento que é realizado na Gerência Executiva, na Rua João Negrão, 21, Centro (no hall de entrada). O objetivo é levar ao público-alvo informações sobre os benefícios previdenciários; orientações sobre o Projeto Trabalho e Renda em Serviços Domésticos; orientações trabalhistas sobre o assédio moral e práticas discriminatórias no trabalho e, os direitos e deveres que cabem a cada parte e possibilidades de qualificação profissional.
Segundo informação dos componentes do Fórum do Empregado Doméstico será lançado durante este ano de 2012, no Paraná, a Cartilha do Trabalhador Doméstico, com informações sobre os direitos e deveres previdenciários, como fazer registros em carteira, entre outros.
São 7,2 milhões de trabalhadores domésticos no país, dos quais 93% são mulheres. Dessas dois terços são de negras. Apesar do aumento da cobertura previdenciária entre 1992 e 2009, que passou de 20% a 32%, não houve melhora significativa. No Paraná, de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), de 2009, somam 421 mil domésticos, dos quais 113 mil tem carteira de trabalho assinada e outros 307 mil não possuem carteira e nem declaração.
Integram a categoria trabalhadores como cozinheiro, governanta, babá, lavadeira, faxineiro, vigia, motorista particular, jardineiro, acompanhante de idosos, entre outras. O caseiro também é considerado empregado doméstico, quando o sítio ou local onde exerce a sua atividade não possui finalidade lucrativa.
Fonte: ACS/PR
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